Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP1/1, Lote 1, 2, 19 e 20, com área de 10.800m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/1, Lote 18, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lotes 4, 5 e 6, com área de 8.730m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20, com área de 16.200m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8, 13 e 14, com área de 10.800m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 7, com área de 2.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 1, 4 e 7, com área de 9.000m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 5, com área de 2.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Altera o artigo 19° inciso XI da Lei n°4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos em dívida ativa da União.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de eventos culturais e de curta duração, mediante Autorização.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar termo de Parceria com o CETEC- CENTRAL DE CURSOS LTDA e UNIBARRA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA para os fins que menciona.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com o CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL, para os fins que menciona.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022