Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 е 07, com área de 21.600m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 11 e 12, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 02,03 e 04, com área de 8.100m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 08 e 09, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 02 e 03, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências .
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/5, Lotes 03, com área de 20.000m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 03, com área de 2.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/2, Lote A, com área de 9.364m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 7 e 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 9 e 10, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 4, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 1 e 2, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências .
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 1, com área de 2.120m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7, Lote 12, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022