Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar 091, de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II. V. VI. VII da Lei n° 4.527 agosto de 2022.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I. II. III. IV, V da Lei n° 4.363 de 22 de dezembro de 2021.
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.023.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Altera a Lei nº 4573 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de22 de dezembro de 202 L que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 4.369 de 18 de Janeiro de 2022.
Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças - MT à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Maio Grosso e dá outras providências.
Institui no município de Barra do Garças a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada anualmente no dia 24 de abril.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Dispõe sobre denominação das vias públicas que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 20/01/2023