Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
Regulamenta o regime de plantão das Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Alto Araguaia - MT.
Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sra. Cymara Neubern Osorio
Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA", no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix.
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Mayra de Jesus Almeida, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências.
Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLYAM BECKER DEMARTINI.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
"Dispõe sobre trabalho remoto e dá outras providências"
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 26/05/2025