Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Clediane Gubiani, e dá outras providências”
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNEMAT e a FAEPEN/MT para execução do curso de Ciências Contábeis no Campus de Alto Araguaia
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro ao Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia / Alto Araguaia para aquisição de aparelho de mamografia.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
Publicação da Agenda de Instrução do Projeto de Lei nº 026/2025.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Niulian Rodrigues Carrijo, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Silvio José de Castro Maia Neto, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 10/07/2025