Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providencias.
Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams
Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Sayonnara Arraes Gonçalves, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Évelyn Candida Magalhães, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de premiações às equipes participantes do III Olimbairros.
"Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências."
Publicação da Agenda de Instrução do Projeto de Lei nº 041/2025 — que estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para O exercício de 2026.
“Dispõe sobre a redução temporária da carga horária da servidora Sâmela Patrícia Fernandes Maciel Maia, por motivo de acompanhamento de dependente com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a dispensa de registro de ponto eletrônico para determinados cargos da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
Institui o Novo Código Tributário do Município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.
“Dispõe sobre atribuição de função de Diretora Geral à servidora Lirana de Brito Anastácio em período de férias da Servidora Nádia Paes Ferreira, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Murilo Henrique Buonome, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025