Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029.
“Determina pagamento de premiação conforme prevê Lei Municipal nº 4255/2021 e dá providências”
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com a realização do 9º Leilão Direito de Viver.
Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA.
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Osmar Alves de Queiroz
Concede Título de Cidadão Araguaiense Sr. Thiago Jose de Lirio Leite.
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. RODRIGO VAZ ITACARAMBI
Decreto Legislativo Nº012/2025.
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Amanda Caroline Ribeiro Rosa, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Rodrigo Manzale de Macedo, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Walério Jerry Barros, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Silvio José de Castro Maia Neto, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença à Sra. Clediane Gubiani, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 4.667, de 21 de outubro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025