Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências”
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao DEPUTADO ESTADUAL MAX JOEL RUSSI”.
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Sebastião José Nogueira”
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sra. KARLA CRISTINA COELHO”
Concede título de Cidadão Araguaiense ao Dr. NEY PEREIRA DE SOUSA”
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia – PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2024.”
Emenda a Lei Orgânica 01/2025
Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025