Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL N.° 1556/2007".
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 931/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPRAR IMÓVEL LOCALIZADO A RUA PARANÁ, QUADRA 11, LOTE 11, SETOR NORTE 3, PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, A VIA DE ACESSO À FAZENDA RIACHO DOCE, COM INÍCIO NA RODOVIA ESTADUAL MT-325. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIAR COORDENADORIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA DE ALTA FLORESTA, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA DE ALTA FLORESTA E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9.°, ITEM 5.5, ARTS. 50, 51, 52 E 53 DA LEI N.° 1106/2001, REVOGA O ART. 3.° DA LEI 952/2000, A LEI N.° 1046/2001, 1.390/2005, 1.551/2007, 1552/2007, NO INTUITO DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FICA INSERIDA NA LEI 1591/2007, A RUBRICA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES NO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RECONHECE E OFICIALIZA O "ENDURO EQÜESTRE SALGADO" COMO EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO DE ALTA FLORESTA- MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 1.586/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FICA CRIADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI 1591/2007 DO ORÇAMENTO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXOS DA LEI 1107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 05/09/2008