Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização dos Contratos celebrados nº 005/2019 da Empresa: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, e seus termos aditivos em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 001/2022, da Empresa: NIMBUS SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.598.940/0001-06, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
INSTITUIR A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: SALETE SCHUMANN Membro: CREOMAR BATISTA CAMILO Membro: CRISTALINO C DE OLIVEIRA
INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: JOEL BATISTA DA SILVA MEMBRO: SALETE SCHUMANN MEMBRO: MARCELO TAKESHI MURATA
DESIGNAR servidor para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, em conformidade com o que dispõe o Artigo 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/2002 e membros da equipe de apoio conforme dispõe o Artigo 3º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.227/2006 que regulamenta a modalidade de licitação denominada PREGÃO, que será composta da seguinte forma: Pregoeiro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Equipe de Apoio: Membro: MARCELO TAKESHI MURATA Membro: SALETE SCHUMANN
INSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta pelos seguintes membros: Presidente: JORGE RUAN DE OLIVEIRA MEMBRO: SALETE SCHUMANN MEMBRO: MARCELO TAKESHI MURAT
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de recesso parlamentar e férias do servidores desta Casa, do dia 01 a 30 de janeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA 1, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal do contrato nº 009/2021, com a empresa: DANIEL PEREIRA VIEIRA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 28.279.937/0001-67, oriundo da Dispensa nº 001/2021, em conformidade com a Lei 8.666/93 e seus dispositivos.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA 1, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer a função de fiscal de Ata de Registro de Preço nº 002/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2021, com a Empresa: LEFTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.108.516/0001-27, em conformidade com a Lei 8.666/93 e seus dispositivos.
DESIGNAR o Sr. ANTONIO FERNANDES CRUZ, CREA 1201004020, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Instalação do projeto do calçamento sinalizador para deficiente visual piso tátil, na calçada em frente a Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme, planilhas orçamentária e cronograma físico financeiro.
Artigo 1º - CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores nomeados abaixo do dia 03 de Janeiro até 02 de Fevereiro de 2022, retornando as atividades normais no dia 03 de Fevereiro de 2022. CREOMAR BATISTA CAMILO, DAIANE ANDRINE MARCELO, DANIELA DE FATIMA TARDIM, EDEMAR LUIZ SAVARIZ, FERNANDA FORTI DE ALMEIDA FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, KASSIANNE LUIZA L. DO NASCIMENTO, LINDOMAR ARCANJO LEAL, LUCAS PROCOPIO DE SOUZA, MARCELO TAKESHI MURATA, MARINHO DOBROVOSKI, OSVALDO VICENTE DA SILVA, RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO, ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAÍA RODRIGO FRANCISCO SANTANA, SAMARA CORINTA HAMMOUD COSTA Artigo 2º -SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS;ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;CHEFE DE DIV. DE RH E GESTÃO DA INF;ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;ASSISTENDE DE GABINETE DE VEREADOR;SEC. ASSISTENTE DE DIV. PARLAMENTAR;ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA;ASSISTENDE DE GABINETE DE VEREADOR;CHEFE DE DIV DE LICITAÇÃO E CONTRATO;CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO;CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA;ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR;SECRETÁRIO JURÍDICO;CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias aos servidores concursados abaixo do dia 03 até 23 de Janeiro de 2022, retornando as atividades normais no dia 24 de Janeiro de 2022. CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA ,FABIANA DA CONCEICAO D. DOS S. SILVA, JOEL BATISTA DA SILVA, JOSE TITO DOS SANTOS, SALETE SCHUMANN, SIMONE DA ROSA PEREIRA, WAGNER APARECIDO FLORIANI Artigo 3º - férias pelo período de 30 (trinta) dias aos — servidores nomeados abaixo do dia 06 de Janeiro até 05 de Fevereiro de 2022, /retornando as atividades normais no dia 06 de Fevereiro de 202?. SECRETARIO DE DIV. DE TESOURARIA;TELEFONISTA |;ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;AGENTE ADMINISTRATIVO;ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;RECEPCIONISTA;ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;) câmara alta floresta licitação Daltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 ,(66) 3521-5829 /3716 /5215 , Av: Colonizador Ariosto da Riva ' / Nº 2349, Centro, Alta Floresta - M " CEP78580-000 - CXP 261 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PODER LEGISLATIVO ,EDNA ROSANA PINHEIRO SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE:; JONATAN NERIS SILVA AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR; RAYANNE LOPES MORAES ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;: GIOVANI BETO ROSSI SECRETÁRIO JURÍDICO; Artigo 4º - férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores nomeados abaixo do dia 14 de Janeiro até 13 de Fevereiro de 2022, retornando as atividades normais no dia 14 de Fevereiro de 202?2. CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO SEC DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMEN; IRENI FERNANDES DA COSTA ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; JURANDIR SOARES DE MOURA CHEFE DE DIV DE ATENDIMENTO E FROTAS; SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA SECRETÁRIO DE OUVIDORIA; Artigo 5º - férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora nomeada abaixo do dia 17 de Janeiro até 16 de Fevereiro de 202?2, retornando as atividades normais no dia 17 de Fevereiro de 202?. EVA APARECIDA DE SOUZA CHEFE DE Divisão DE Serviços GERAIS E MANUTENÇÃO;
DISPÕE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO PARA CUMPRIR O NOVO MÍNIMO DE 70% DE GASTOS DE PESSOAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE S0BRE A REVISÃ0 GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.003, DE 29/08/2012, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA"
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar o RECESSO PARLAMENTAR na Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, até o dia 30 de janeiro de 2022.
Artigo 1º. DETERMINAR, ponto facultativo na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de Recesso Parlamentar e festividades de fim de ano do dia 20 a 31 de Dezembro de 2021. Artigo 2º. No período citado acima, os SERVIÇOS ESSENCIAIS E OS COMPROMISSOS PERTINENTES para o bom funcionamento da Instituição, deverão ser realizados pelos servidores desta Casa dentro de suas funções e atribuições, no horário de expediente das 08:00hs as 12:00hs.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, KEILA RIBEIRO RHOLING DE ARAUJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 108, inciso VIl e artigo 126 e seus dispositivos da Lei Municipal nº 382/91, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data, dia 17 de Dezembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 18 de Dezembro de 2023. conforme requerimento nº 268/2021.
REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES RESOLUTIVAS PREVISTAS NAS LEIS DE DOAÇÕES DE IMOVEIS PARA A INTEGRAL EXPLORAÇÃO DO LOTE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 13/01/2022