Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do termo celebrado com a empresa UCMMAT - UNIÃO DAS CÂMARA DE MATO GROSSO, contrato nº 003/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DESIGNAR FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 004/2022, da Empresa: RICARDO NAKASHIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.030.303/0001-82, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer nº.001/2022 da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida CELSO ROGERIO DA ROCHA Agente Administrativo 04 022/2022 B C
CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO VERTICAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011, neste Ato para: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Nível Anterior Nível Novo JORGE RUAN DE OLIVEIRA Agente Administrativo 730 191/2020 A-1 B-2
NOMEAR a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, para julgamento dos invólucros nº. 01 e 03, da Tomada de Preço nº. 001/2022, que após sessão pública realizada pela Comissão Permanente de Licitação, os membros sorteados terão a seguinte ordem de composição: Presidente: LINDOMAR ARCANJO LEAL Membro: FERNANDO SENA SAMPAIO Membro: DANIELE DE NOVAIS SOARES
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer nº.004/2020 da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, o servidor abaixo mencionado neste Ato: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida JORGE RUAN DE OLIVEIRA Agente Administrativo 730 191/2020 A B
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA-IPREAF.
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos processo de avaliação de progressão vertical e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação de Títulos e escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo: Membro: CRISTALINO DE OLIVEIRA - Presidente Membro:DANIELA DE FATIMA TARDIM – Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Gestão da Informação. Membro: JOEL BATISTA DA SILVA Membro: LUIS CARLOS TONELO Membro: SIMONE DA ROSA PEREIRA Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Superior, para avaliação de Títulos e escolaridade de Nível Superior: Membro: CELSO ROGÉRIO DA ROCHA Membro: VANESA GONÇALVES Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Membro: WAGNER APARECIDO FLORIANI
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção horizontal por titulação e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação de Títulos e escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo: Membro: CRISTALINO DE OLIVEIRA - Presidente Membro:DANIELA DE FATIMA TARDIM – Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Gestão da Informação. Membro: JOEL BATISTA DA SILVA Membro: LUIS CARLOS TONELO Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Superior, para avaliação de Títulos e escolaridade de Nível Superior: Membro: FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA Membro: SALETE SCHUMANN Membro: JOSÉ TITO DOS SANTOS Membro: WAGNER APARECIDO FLORIANI
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.690/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DESIGNAÇÃO da servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme Portaria nº 012/2022, será para exercer a função de fiscal das Atas de Registro de Preço, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2021, em conformidade com a Lei 8.666/93 e seus dispositivos.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para exercer a função de fiscal de Ata de Registro de Preço nº 006/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2021, em conformidade com a Lei 8.666/93 e seus dispositivos.
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e PARECER nº.002/2020 da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida LUIZ CARLOS TONELO Agente Administrativo 729 63/2020 A B CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO VERTICAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011, neste Ato para: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Nível Anterior Nível Novo LUIZ CARLOS TONELO Agente Administrativo 729 63/2020 A-1 B-2
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer nº.003/2020 da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Agente Administrativo 731 161/2020 A B CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO VERTICAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011, neste Ato para: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Nível Anterior Nível Novo SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Agente Administrativo 731 161/2020 A-1 B-2
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.829, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 2.605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização do Contrato nº 002/2022, com da Empresa: W3 NETWORK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.230.079/0001-60, e seus termos aditivos em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DESIGNAR o servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alta Floresta, para desempenhar a função e atribuição de motorista quando necessário, em razão dos novos veículos adquiridos e a demanda de motorista para atender este Órgão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 21/02/2022