Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR o servidor MARINHO DOBROVOSKI, nomeado no cardo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, desta casa de Leis, para representar a Câmara Municipal na quarta etapa do 11º Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires no dia 15 de Dezembro de 2021, conforme prorrogação do evento, ficando consequentemente dispensado de suas funções.
DESIGNAR o servidor MARINHO DOBROVOSKI, nomeado no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, desta casa de Leis, para representar a Câmara Municipal na terceira etapa do 11º Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires nos dias 08 e 09 de Dezembro de 2021, conforme prorrogação do evento, ficando consequentemente dispensado de suas funções.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor, JOAO LOPES, na função de MOTORISTA, do dia 10/12/2021 a 30/12/2021, retornando as atividades normais no dia 31 de Dezembro de 2021. conforme requerimento de férias nº 267/2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR o servidor MARINHO DOBROVOSKI, nomeado no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, desta casa de Leis, para representar a Câmara Municipal no 11º Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2021, conforme prorrogação do evento, ficando consequentemente dispensado de suas funções.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor, FABIO DA SILVA, na função de VIGIA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, § único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir desta data, dia 01 de Dezembro de 2021, voltando às sua atividades normais no dia 31 de Dezembro de 2021.Conforme requerimento 265/2021.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora, AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, § único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir desta data, dia 29 de Novembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 30 de Dezembro de 2021. conforme requerimento nº 302/2021.
NOMEAR a Sra. TAUANE DE OLIVEIRA MELO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.| — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor CHRISTOPHER BARROS GARCIA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Deputado Estadual DILMAR DAL BOSCO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LUIS AUGUSTO CUISSI, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LUÍS OLAVO SABINO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LEOLINO GOMES CARDOSO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Delegado VINICIUS NAZÁRIO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ROGÉRIO BANDEIRA PULIDO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ALFREDO FERRAZ DA ROSA, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 142-C DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR a servidora ROSIELE VECCHIA PINHO do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021