Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor, EMERSON BUENO DE ALMEIDA, na função de VIGIA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, § único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir desta data, dia 01 de Novembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 01 de Dezembro de 2021. conforme requerimento nº 270/2021.
DETERMINAR e transferir o feriado do dia “Dia do Servidor Público”, 28 de outubro, para o dia 1º de novembro, (segunda feira), véspera do feriado nacional (Dia de Finados), dia 02 de novembro, retornando o expediente normal dia 03 de Novembro de 2021 (quarta-feira).
CONSIDERANDO o Memorando N° 061/2021/CIRC, fica decretado horário especial na Câmara Municipal no dia 26 de Outubro (terça-feira), das 07:00 hs até ás 12:00 hs.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO.
CONSIDERANDO o feriado de “Nossa Senhora Aparecida” no dia 12 de Outubro de 2021 (terça-feira), fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 11 de Outubro (segunda feira), retornando o expediente normal dia 13 de Outubro de 2091 (quarta-feira).
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora, SALETE SCHUMANN PEREIRA, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, § único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir desta data, dia 04 de Outubro de 2021, retornando as atividades normais no dia 04 de Novembro de 2021. conforme requerimento nº 249/2021.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 da Empresa: ARAÚJO E DUENHA LTDA, e seus termos aditivos em conformidade com a Lei 8.666/93 e seus dispositivos e da Lei Federal nº 10.520/2002.
Concede homenagem póstuma em memória do casal de pioneiros desbravadores Odílio de Oliveira Paula e Anísia Santos Paula, através do Título de Cidadão Honorário Alta-florestense, e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERANDO o feriado de “NDEPENDÊNCIA DO BRASIL” no dia 07 de Setembro de 2021 (terça-feira), fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 06 de Setembro (segunda-feira), retornando o expediente no dia 08 de Setembro de 2021 (quarta-feira), das 07:00 hrs as 13:00 hrs.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução do Contrato celebrado com a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 03.935.826/0001-30, contrato nº 008/2021, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
NOMEAR o Sr. CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO para o cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora, KEILA RIBEIRO RHOLING DE ARAÚJO, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, & único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir desta data, dia 01 de Setembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 01 de Outubro de 2021. conforme requerimento nº 221/2021.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senador CARLOS FÁVARO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Deputado Federal NERI GELLER, e dá outras providências.
- NOMEAR NOMEAR à Sra JOSECLEIDE LIMA MATOS para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução do Contrato celebrado com a empresa SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 12.579.490/0001-01 contrato nº 007/2021, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
FICA DECLARADA A VACÂNCIA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do quadro de provimento em comissão, ocupado pela servidora GEZISBEL SIMÃO PEREIRA, matricula nº 804, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de Agosto de 2021, conforme art. 53, IX, da Lei Municipal nº 382/91.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 29/10/2021