Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARAR “Luto Oficial” no âmbito do Poder Legislativo Alta florestense, de 03 dias, em virtude do falecimento da servidora GEZISBEL SIMÃO PEREIRA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, falecida na manhã desta quarta-feira (18) em Alta Floresta, Mato Grosso.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA - COMSEP/AF E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A eleição e posse para preenchimento da vacância ao cargo de 2º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, para completar o biênio 2021-2022, dar-se-á no expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2021. Parágrafo único. Na hipótese de não acontecer a eleição no dia 10/08/2021, caberá fazê-la na Sessão Ordinária subsequente, e assim sucessivamente, até o preenchimento da vaga.
EXONERAR o Servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S – 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o Servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DETERMINAR, ponto facultativo na Câmara Municipal de Alta Floresta no período de Recesso Parlamentar do dia 07 até 27 de Julho de 2021, retornando ao expediente dia 28 de Julho de 2021 (quarta-feira), das O8h00min ás 12h00min. Contudo, os serviços essenciais e os compromissos pertinentes ao bom funcionamento da Instituição , deverão ser realizados pelos servidores dentro da sua função e atribuição em expediente interno das 08h00min às 11h00min.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor, EMERSON BUENO DE ALMEIDA, na função de VIGIA, do dia 07/07/2021 a 26/07/2021, retornando as atividades normais no dia 27 de Julho de 2021. conforme requerimento de férias nº 135/2021.
AUTORIZAR a avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme cronograma, anexo |.
NOMEAR o Sr. MAX DOUGLAS SILVA FONSECA para o cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo "D.A.S – 03", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias a servidora, AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 02/07/2021 a 21/07/2021, retornando as atividades normais no dia 22 de Julho de 2021. conforme requerimento de férias nº 150/2021.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias a servidora, KEILA RIBEIRO RHOLING DE ARAÚJO, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 30/06/2021 a 29/07/2021, retornando as atividades normais no dia 30 de Julho de 2021. conforme requerimento de férias nº 151/2021.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização dos Contratos celebrados nº 004/2021 da Empresa: OLIMPO TECNOLOGIA EIRELI, nº 005/2021 da Empresa: OLMI INFORMATICA LTDA e nº 006/2021 da Empresa: WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, e seus termos aditivos em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor, CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 15/06/2021 a 04/07/2021, retornando as atividades normais no dia 05 de Julho de 2021. conforme requerimento de férias nº 93/2021.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor, FABIO DA SILVA, na função de VIGIA, do dia 15/06/2021 a 04/07/2021, retornando as atividades normais no dia 05 de Julho de 2021. conforme requerimento de férias nº 136/2021.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA |, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização dos Contratos celebrados nº 003/2021 da Empresa: M. VITORINO DA SILVA, e seus termos aditivos em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
CONSIDERANDO o feriado de “CORPUS CHRISTI” no dia 03 de Junho de 2021 (quinta-feira), fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 04 de Junho (sexta-feira), retornando o expediente normal dia 07 de Junho de 2021 (segunda-feira).
Declarar "Luto Oficial" no âmbito do Poder Legislativo Alta floresta, neste dia 1º de junho de 2021, em virtude do falecimento do pioneiro alta florestense JAIR TREVISAN, irmão do vereador Derci Paulo Trevisan, falecido na tarde desta segunda-feira (31) neste município de Alta Floresta, estado de Mato Grosso.
NOMEAR para preencher a vacância e término do biênio 2021/2022, o Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC) para terceiro membro da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ficando composta da seguinte forma: | — COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: a) Claudinei de Souza Jesus (MDB); b) Francisca limarili Teixeira (PT); e c) Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC).
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias a servidora JULIANE DE SOUZA ALVES, na Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS [, do dia 24 de maio até 12 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 14 de junho de 2021.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor Jose Pedro da Silva, na Função de VIGIA, do dia 14 de maio até 13 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 14 de junho de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 18/08/2021