Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER o enquadramento da Servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo proc: N° 186/2022 , analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011. Keila Ribeiro Rohling de Araújo nível antigo B-02 nível novo B-03
CONCEDER o enquadramento da Servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo proc: N° 186/2022 , analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011. Keila Ribeiro Rohling de Araújo nível antigo B-02 nível novo B-03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PIO XII DE ALTA FLORESTA-MT.
CONCEDER o PAGAMENTO de Auxílio Natalidade ao servidor LUCAS PROCÓPIO DE SOUZA, conforme requerimento, com base no artigo n° 238, da Lei 382/91. e seus dispositivos.
RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER o PAGAMENTO das férias com abono da servidora: AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS na função de Auxiliar de Serviços Gerais I;
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias a servidora, KEILA RIBEIRO RHOLING DE ARAÚJO, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 24/08/2022 a 12/09/2022, retornando as atividades normais no dia 13 de Setembro de 2022. conforme requerimento de férias nº 183/2022.
INSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que passará a ser composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: FABIANA DA C. D. DOS SANTOS SILVA MEMBRO: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA MEMBRO: JURANDIR SOARES DE MOURA
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias a servidora, JOSECLEIDE LIMA MATOS, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 25/08/2022 a 23/09/2022, retornando as atividades normais no dia 24 de Setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.681 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias ao servidor, CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 15/08/2022 até 03/09/2022, retornando as atividades normais no dia 04 de Setembro de 2022. conforme requerimento de férias nº 111/2022.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor IVAN ROCHA DA SILVA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor OLTAMIR JOSÉ DALLAZEN, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER o PAGAMENTO de Auxílio Natalidade ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO, conforme requerimento, com base no artigo n° 238, da Lei 382/91. e seus dispositivos.
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias a servidora, AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 01 até 20/08/2022, retornando as atividades normais no dia 21 de Agosto de 2022. conforme requerimento de férias nº 142/2022.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE PARTE DO LOTE LP NS1 PARA A EMPRESA ÁGUAS ALTA FLORESTA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER o PAGAMENTO das férias com abono dos seguintes servidores: EMERSON BUENO DE ALMEIDA na função de Vigia; FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO na função de Telefonista I; JULIANE DE SOUZA ALVES na função de Auxiliar de Serviços Gerais I; SALETE SCHUMANN PEREIRA na função de Assistente Administrativo; VANESA GONÇALVES na função de Agente Administrativo; CONCEDER o PAGAMENTO das férias sem abono dos seguintes servidores: FABIO DA SILVA, na função de Vigia; JOÃO LOPES, na função de Motorista;
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta no período de Recesso Parlamentar do dia 18 até 31 de Julho de 2022, retornando ao expediente normal no dia 01 de Agosto de 2022 (segunda-feira), das 07h00min ás 13h00min. Contudo o expediente interno no período de recesso e férias, será das 08h00min às 12h00min, estando os servidores a disposição para comparecem ao trabalho quando convocados ou dentro de sua escala quando necessário para atender os serviços essenciais e os compromissos pertinentes ao bom funcionamento da Instituição, deverão ser realizados pelos servidores dentro da sua função/atribuição em expediente interno conforme escalonamento abaixo: 1°- ESCALA: Dias 18, 20, 21, 25 e 29 de Julho. CONTROLADORIA INTERNA; SECRETARIO DE DIVISÃO DE TESOURARIA; SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS; CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO; 2°- ESCALA: Dias 18, 20, 22, 25, 27 e 29 de Julho MOTORISTAS; CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA; CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO; SECRETARIO DE DIVISÃO DE COMPRAS; CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO; CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS; SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR; 3°- ESCALA: Dias18, 20, 25, 27 e 29 de Julho. FISCAIS DE CONTRATO TELEFONISTA I CHEFE DE ALMOXARIFADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA; AGENTE DE PRODUÇÃO DE VÍDEO E AÚDIO; 4°- ESCALA Dias 25, 27, 28 e 29 de Julho. AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR; ASSISTENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR; ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; SECRETÁRIA DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO; SECRETARIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTAR; SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE ARQUIVO E PROTOCOLO; 5°- ESCALA: Dias 18, 20, 22, 27 e 29 de Julho. CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO; 6°- ESCALA: Conforme escala da Chefe de Divisão de Serviços Gerais e Manutenção, segue anexo. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 16/09/2022