Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, A ATIVIDADE DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 10, § 1º, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAR, a Portaria nº 056/2022, de 01 de Julho de 2022, publicada no mural da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, para que passe a constar: Onde se lê: CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias ao servidor, JOÃO LOPES, na função de MOTORISTA, do dia 04 até 23/07/2022, retornando as atividades normais no dia 24 de Julho de 2022. conforme requerimento de férias nº 105/2022. Leia-se: CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor, JOÃO LOPES, na função de MOTORISTA, do dia 04/07/2022 até 02/08/2022, retornando as atividades normais no dia 03 de Agosto de 2022. conforme requerimento de férias nº 105/2022.
CONSIGNAR como Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, o período compreendido entre 16 à 31 de julho de 2022, assegurado o que dispõe o Regimento Interno, de que trata da convocação extraordinária em caso de urgência ou de interesse público relevante.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MINORU HOSHIKAWA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOSÉ APARECIDO PEREIRA, e dá outras providências.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO aos servidores do expediente administrativo e a suspensão do atendimento presencial - ao público no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta no período do dia 11 a 15 de julho de 2022.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias ao servidor, MAX DOUGLAS SILVA FONSECA na função de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, do dia 07/07/2022 a 05/08/2022, retornando as atividades normais no dia 06 de Agosto de 2022.
NOMEAR o Sr. FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO para o cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCA, símbolo “D.A.l — 05º da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias ao servidor, JOSE TITO DOS SANTOS, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 07 a 26/07/2022, retornando as atividades normais no dia 27 de Julho de 2022. conforme requerimento de férias nº 101/2022.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 11 A 15 DE JULHO DE 2022.
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias ao servidor, JOAO LOPES, na função de MOTORISTA, do dia 04 até 23/07/2022, retornando as atividades normais no dia 24 de Julho de 2022. conforme requerimento de férias nº 105/2022.
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias a servidora, VANESA GONÇALVES, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 01 até 20/07/2022, retornando as atividades normais no dia 21 de Julho de 2022. conforme requerimento de férias nº 137/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.681 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FABIO APARECIDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Deputado Estadual VALDIR MENDES BARRANCO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ROBERTO REVELINO DOS REIS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Pastor JUAREZ CARDOSO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 12/07/2022