Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o Sra. CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
RESOLVE: Artigo 1º. ALTERAR a Portaria nº 007/2023, que dispõe sobre designação de servidor do poder legislativo para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, com a seguinte redação. Artigo 2º. ............. Artigo 3º. Designar Equipe de APOIO: TAMARA APARECIDA RODRIGUES FARIAS
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 01/2022 e seus aditivos, da Empresa: LOBUS SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.598.940/0001-06, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art.
DESIGNAR o Servidor CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal das ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2022 da empresa JN VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.634.365/0001-50, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002.
NOMEAR o Sr. THIAGO JORGE CORDEIRO E SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I – 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como Agente de Contratação, conforme dispositivo da Lei nº 14.133/2021.
DESIGNAR servidor para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, em conformidade com o que dispõe o Artigo 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/2002 e membros da equipe de apoio conforme dispõe o Artigo 3º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.227/2006 que regulamenta a modalidade de licitação denominada PREGÃO, que será composta da seguinte forma: Pregoeiro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PARA A LEGISLATURA 2025-2028.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIFERENÇAS DA REVISÃO GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2012, COM AS CORREÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 2.687/2021 E 2.693/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.767, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
NOMEAR a Sra. FERNANDA FORTI DE ALMEIDA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, símbolo “D.A.I – 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR a servidora DANIELA DE FATIMA TARDIM do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, símbolo “D.A.I – 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. SAMARA CORINTA HAMMOUD COSTA para o cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “D.A.S – 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
REGULAMENTA A HORA-ATIVIDADE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.262/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 06/02/2023