Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE AS DIFERENÇAS DA REVISÃO GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2012, COM AS CORREÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 2.687/2021 E 2.693/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de janeiro de 2023
Autores: Adelson Servidor, Bernardo Patrício, Claudinei de Jesus, Douglas Teixeira, Francisco Ailton, Leonice Klaus, Luciano Silva, Marcos Menin, Naldo da Pista, Pitoco, Professora Ilmarli, TUTI, Zé Eskiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.003, de 01 de abril de 2012FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES - PARA O QUADRIÊNIO 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.687, de 23 de dezembro de 2021DISPÕE S0BRE A REVISÃ0 GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.003, DE 29/08/2012, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.