Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICAR, a Portaria n° 117/2022, de 30 de Dezembro de 2022, publicada no mural da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, para que passe a constar: Onde se lê: ALTERAR, as férias da servidora KASSIANNE LUIZA L. DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, pelo período de 30 (trinta) dias e o pagamento da mesma, concedida através da Portaria n° 115/2022, para a data de 09 de Janeiro a Os de Fevereiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 09 de Fevereiro de 2023. Leia-se: ALTERAR, as férias da servidora KASSIANNE LUIZA L. DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, pelo período de 30 (trinta) dias e o pagamento da mesma, concedida através da Portaria n° 115/2022, para a data de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023, retomando as atMdades normais no dia 15 de Fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. BRUNO FELIPE DA SILVA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de recesso parlamentar e férias do servidores nomeados e concursados, do dia 01 a 30 de janeiro de 2023.
DESIGNAR o Servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal das ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2022 da empresa F.L.F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.902.258/0001-71, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002.
ALTERAR, as férias da servidora KASSIANNE LUIZA L. DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, pelo período de 30 (trinta) dias e o pagamento da mesma, concedida através da Portaria nº 115/2022, para a data de 09 de Janeiro a 08 de Fevereiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 09 de Fevereiro de 2023.
DESIGNAR o Servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal das ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2022 da empresa DK INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.373.392/0001-60, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2022, da Empresa: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.838.236/0001-49, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2022, da Empresa: A. J. FERREIRA TEODORO, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.303.489/0001-05, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2022, da Empresa: MULT TEK LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.582.414/0001-06, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2022 da Empresa: OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 70.429.956/0001-99, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011/2022 da Empresa: C. DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.648.699/0001-39 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012/2022 da Empresa: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.152.516/0001-73, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias e o pagamentos das mesmas aos servidores nomeados do dia 02 de Janeiro a 01 de Fevereiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 02 de Fevereiro de 2023, conforme relacionados abaixo: AILTON VALÉRIO AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA; CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO SEC. DE APOIO AS COM. PARLAMENTAR; CREOMAR BATISTA CAMILO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS; DAIANE ANDRINE MARCELO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; EDEMAR LUIZ SAVARIZ ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; EDNA ROSANA PINHEIRO SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE; FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS SEC. ASSISTENTE DE DIV. PARLAMENTAR; IRENI FERNANDES DA COSTA ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; JONATAN NERIS SILVA AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR; JURANDIR SOARES DE MOURA CHEFE DE DIV DE ATENDIMENTO E FROTAS; KASSIANNE LUIZA L. DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; LINDOMAR ARCANJO LEAL ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA; LUCAS PROCOPIO DE SOUZA ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; MARCELO TAKESHI MURATA CHEFE DE DIV DE LICITAÇÃO E CONTRATO; MARINHO DOBROVOSKI CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO; OSVALDO VICENTE DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA; RAYANNE LOPES MORAES ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAIA ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; RODRIGO FRANCISCO SANTANA AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR; SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA SECRETÁRIO DE OUVIDORIA; GIOVANI BETO ROSSI SECRETÁRIO JURÍDICO. CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidores concursados conforme período de gozo abaixo: Do dia 05 a 25 Janeiro de 2023, retornando expediente dia 26/01/2023: JOEL BATISTA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; JORGE RUAN DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO; SALETE SCHUMANN PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; WAGNER APARECIDO FLORIANI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Do dia 10 a 30 Janeiro de 2023, , retornando expediente dia 31/01/2023: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA CONTINUO.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.681 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 20 (Vinte) dias a servidora, FABIANA DA CONCEIÇÃO D. SANTOS SILVA, na função de Telefonista I, do dia 26/12/2022 a 14/01/2023, retornando as atividades normais no dia 15 de Janeiro de 2023.
DETERMINAR, ponto facultativo na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de Recesso Parlamentar e festividades de fim de ano do dia 23 a 31 de Dezembro de 2022.
DESIGNAR o Servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal das ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2022 da empresa ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS MITSUBICHI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.335.350/0001-93 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2022, da Empresa: BRANDAO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.066.831/0001-06, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002. Fiscalizar a entrega de material de consumo para limpeza, copa/cozinha adquiridos através do processo de DISPENSA Nº 001/2022 e os respectivos empenhos da empresa RAMPAZIO E RAMPAZIO LTDA, CNPJ: 06.993.678/0001-07.
EXONERAR a servidora FERNANDA FORTI DE ALMEIDA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I – 04”, na data de 10/05/2023, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDEMAR GAMBA.
DECLARAR como recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, o período compreendido entre 19 de Dezembro de 2022 e 31 de Janeiro de 2023, podendo ser convocada extraordinariamente, sempre que necessário, em caso de urgência ou interesse público relevante.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.527/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao senhor FLÁVIO ALENCAR AZAMBUJA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora ROSANGELA APARECIDA BOLONHEZI CAMPOS, e dá outras providências.
CONCEDER o PAGAMENTO das férias COM abono dos seguintes servidores: JORGE RUAN DE OLIVEIRA e SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO; SIMONE DA ROSA PEREIRA na função de RECEPCIONISTA; CONCEDER o PAGAMENTO das férias SEM abono da seguinte servidora: TAUANE DE OLIVEIRA MELO na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 11/01/2023