Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a Sra. ALESSANDRA AQUINO PERES para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I – 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. OTAVIO AUGUSTO PEREIRA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor LUCAS PROCÓPIO DE SOUSA, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I-04”, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I-02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, ficando o servidor destituído do cargo anterior de ASSISTENTE DE GABINETE.
“ACRESCENTA O ARTIGO 77-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO, QUE DISPÕE SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019”.
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, FIXANDO O NÚMERO DE VEREADORES.”
CONCEDER ao servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, conforme DECLARAÇÃO do Poder Judiciário do 2º Turno, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 08 de fevereiro de 2023.
NOMEAR a Sra. ELISANDRA SANTOS RODRIGUES, para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I – 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ANGELICA BATISTA FAGUNDES para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I – 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor MARCELO TAKESHI MURATA, nomeado no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, símbolo “D.A.S-03”, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I-02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, ficando o servidor destituído do cargo anterior de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
Artigo 1º - NOMEAR a Sra. TAMARA APARECIDA RODRIGUES FARIAS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO, símbolo “D.A.S – 03”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR a Sra. ELISANGELA APARECIDA TRIZZI, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I – 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR a servidora TAUANE DE OLIVEIRA MELO, nomeada no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I-04”, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I-02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, ficando a servidora destituída do cargo anterior de ASSISTENTE DE GABINETE
NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO DE SOUSA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR a servidora DAIANE ANDRINE MARCELO GARCIA, nomeada no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I-04”, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I-02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, ficando a servidora destituída do cargo anterior de ASSISTENTE DE GABINETE.
NOMEAR a Sra. GABRIELLY BORDÃO FERREIRA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR a servidora JOSECLEIDE LIMA MATOS, nomeada no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I-04”, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I-02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, ficando a servidora destituída do cargo anterior de ASSISTENTE DE GABINETE.
NOMEAR o Sra. ESLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o Sr. JOSÉ ALVES SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I – 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor EDEMAR LUIZ SAVARIZ, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I-04”, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I-02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, ficando o servidor destituído do cargo anterior de ASSISTENTE DE GABINETE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 08/02/2023