Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.229/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA IN TOTUM AS LEIS MUNICIPAIS 2.078/2013, 2.095/2013 E 2.200/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE – EDIÇÃO 2023, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO TÍTULO IV DA RESOLUÇÃO Nº 078/95, DE 17/05/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora, Vanesa Gonçalves, na função de Agente Administrativo, nos dias 13 de março a 01 de abril de 2023, retornando as atividades normais no dia 02 de abril de 2023.
INSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que passará a ser composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: FABIANA DA C. D. DOS SANTOS SILVA MEMBRO: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA MEMBRO: LUIS CARLOS TONELO
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos processo de avaliação de progressão vertical e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação funcional com escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo: Membro: LUIS CARLOS TONELO - Presidente Membro: FERNANDA FORTI DE ALMEIDA – Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Gestão da Informação. Membro: JOEL BATISTA DA SILVA Membro: JULIANE DE SOUZA Membro: AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS Membro: SIMONE DA ROSA PEREIRA Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Superior, para avaliação funcional e escolaridade de Nível Superior: Membro: CELSO ROGÉRIO DA ROCHA Membro: VANESA GONÇALVES Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Membro: WAGNER APARECIDO FLORIANI
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção horizontal por titulação e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação de Títulos e escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo: Membro: LUIS CARLOS TONELO - Presidente Membro:FERNANDA FORTI DE ALMEIDA – Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Gestão da Informação. Membro: JOEL BATISTA DA SILVA Membro: EMERSON B. DE ALMEIDA Membro: JULIANE DE SOUZA Membro: AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Superior, para avaliação de Títulos e escolaridade de Nível Superior: Membro: FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA Membro: CELSO ROGÉRIO DA ROCHA Membro: SALETE SCHUMANN Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Membro: VANESA GONÇALVES
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, conforme DECLARAÇÃO do Poder Judiciário do 1º Turno, a compensação de 03 (três) dias de folga, nos dias 02, 03 e 06 de fevereiro de 2023.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do termo celebrado com a empresa UCMMAT - UNIÃO DAS CÂMARA DE MATO GROSSO, contrato nº 001/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar a Execução e Fiscalização do Contrato nº 002/2022, com da Empresa: W3 NETWORK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.230.079/0001-60, e seus termos aditivos em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DETERMINAR, que a solicitação de veículo oficial para atendimento aos Vereadores dentro do município, deverão observar a programação semanal ou diária e requerido no máximo até as 10h30 para agendar o atendimento no mesmo dia, observando os seguintes critérios. Parágrafo único: O documento de solicitação de veículos deverá ser instruído da seguinte forma: I. requerimento de veículo constando: a) identificação do evento, atividade a ser desenvolvida e local de visita; b) data e horário de partida para o destino; c) data e horário de retorno.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. MAURO MENDES FERREIRA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO o feriado de carnaval, retornando ao expediente normal no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta feira, das 07h00min às 13h00min.
Nomear os vereadores membros de cada uma das comissões permanentes da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023/2024, conforme segue: | — para integrar a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: a) Claudinei de Souza Jesus (MDB); b) Adelson da Silva Rezende — (PDT); c) Francisco Ailton dos Santos (REPUBLICANOS). |l — para integrar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Marcos Roberto Menin (MDB); b) Derci Paulo Trevisan (PSDB); c) Francisco Ailton (REPUBLICANOS). |ll — para integrar a COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS: a) Bernardo Patrício dos Santos (MDB); b) Francisca lIlmarli Teixeira (PT); c) Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC). IV — para integrar a COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR: a) Bernardo Patrício dos Santos (MDB); b) Marcos Roberto Menin (MDB); c) Darli Luciano Silva (PODEMOS).
NOMEAR o Sr. JUNIOR APARECIDO PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I – 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR o servidor BRUNO FELIPE DA SILVA, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I-04”, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I-02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, ficando o servidor destituído do cargo anterior de ASSISTENTE DE GABINETE.
NOMEAR o Sr. DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 08/03/2023