Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
REVOGA IN TOTUM AS LEIS MUNICIPAIS 2.078/2013, 2.095/2013 E 2.200/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2023
Autoria: Luciano Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.078, de 09 de maio de 2013AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA – SEBRAE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.095, de 01 de julho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.078/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.200, de 14 de julho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.078/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.