Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), CONSIDERANDO o feriado de CORPUS CHRISTI dia 08 de junho (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 12 de junho de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min.
NOMEAR a Srª ANDRESSA CAROLINA BALSAN para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, símbolo “D.A.I – 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a servidora FERNANDA FORTI DE ALMEIDA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, símbolo “D.A.I – 01”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER FÉRIAS pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, do dia 01/06/2023 a 30/06/2023, retornando as atividades no dia 01 de julho de 2023, conforme requerimento, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023.
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando o feriado de 19 de Maio em alusão aos 47anos da cidade de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 26 de maio de 2023.
INSTITUIR, o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, no exercício financeiro 2023, conforme datas a seguir: MÊS FECHAMENTO FOLHA/EMPENHO DATA DO PAGAMENTO MAIO 01 DE JUNHO 02 DE JUNHO JUNHO 03 DE JULHO 04 DE JULHO JULHO 01 DE AGOSTO 02 DE AGOSTO AGOSTO 01 DE SETEMBRO 04 DE SETEMBRO SETEMBRO 02 DE OUTUBRO 03 DE OUTUBRO OUTUBRO 01 DE NOVEMBRO 03 DE NOVEMBRO NOVEMBRO 01 DE DEZEMBRO 04 DE DEZEMBRO DEZEMBRO 21 DE DEZEMBRO 22 DE DEZEMBRO
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 003/2023, da Empresa: HIPER FRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.241.088/0001-43, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos.
RECONHECE A COPA BATOM DE FUTSAL FEMININO, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DE 02 A 08 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.247/2003 QUE NORMATIZA O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA ESTRUTURA DA LEI 2.767/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA ESTRUTURA DA LEI 2.767/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPIO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.231/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, considerando o art. 2º da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor dos dias 02/01/2023 até 01/02/2023, e devido aos dias trabalhado nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM VILA VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL AS ESTRADAS VALE DO APIACÁS, CASTELINHO E LAJE ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.659/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 07/06/2023