Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER o PAGAMENTO das férias com abono, referente ao período aquisitivo 2022/2023, aos seguintes servidores: CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO; CRISTALINO C. DE OLIVEIRA, na função de CONTINUO; WAGNER A. FLORIANI, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
CONCEDER o PAGAMENTO das férias ao servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, referente ao período 2022/2023, no mês de julho de 2023, conforme memorando nº 101/2023.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor João Lopes, ocupante do cargo de motorista, do dia 03 de Julho à 02 de Agosto do corrente ano.
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETARIO DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando o art. 2º da Portaria nº 119/2021, publicada em 28/12/2021, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor do dia 03/01/2022 até 23/01/2022, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 30 de Junho de 2023.
CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 a compensação de (8) dias e o 2° Artigo da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal a compensação de (23) dias em haver. A compensação total de (31) dias trabalhados, no período compreendido de 26 DE JUNHO À 27 DE JULHO do corrente ano.
CONCEDER ao servidor ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, considerando o feriado de 19 de Maio em alusão aos 47 anos da cidade de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 23 de Junho de 2023.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “VICINAL SÃO MANUEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “ESTRADA DO POMBINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CENTRO DE VIDA – ICV DE ALTA FLORESTA-MT.
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, SECRETÁRIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando o art. 2º da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora dos dias 02/01/2023 até 01/02/2023, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 21 de Junho de 2023.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, para atender temporariamente e excepcionalmente o serviço de motorista deste Órgão para transporte de Vereador (a), para outro município.
CONCEDER ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, considerando o art. 2º da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor dos dias 02/01/2023 até 01/02/2023, e devido aos dias trabalhado nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 20 de Junho de 2023.
CONCEDER o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria nº 068/2022, publicada em 12/08/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias biênio 2021/2022 concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 19 de Junho de 2023.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO INTITULADA “ESTRADA OSMAR BOIADEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, considerando o art. 2º da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor dos dias 05/01/2023 até 25/01/2023, e devido aos dias trabalhado nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, nos dias 15 e 16 de Junho de 2023.
CONCEDER ao servidor JOÃO LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA, considerando o feriado de 19 de Maio em alusão aos 47 anos da cidade de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 16 de Junho de 2023.
CONCEDER o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria nº 068/2022, publicada em 12/08/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias biênio 2021/2022 concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de Junho de 2023.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora EVA APARECIDA DE SOUZA, na função de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO, do dia 14 de agosto a 12 de setembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 13 de setembro do corrente ano.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando o feriado de 19 de Maio em alusão aos 47anos da cidade de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 12 de Junho de 2023
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023