Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.659/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2023
Autoria: Douglas Teixeira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.659, de 13 de setembro de 2021INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS