Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o Sra. ANGÉLICA OLIVEIRA MULLER para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I – 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PEDRO DITOS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MANOEL NICOLAU VARGAS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CANDIDO RENATO BATISTA MEDEIROS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MARCO TÚLIO SERRA AZZOLA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor GELCIO JOSÉ SILVEIRA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor WAGNER GERVAZIO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Pastor ROMUALDO HOSAN FIDELIS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANK ROGIERI DE SOUZA ALMEIDA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MÁRCIO HENRIQUE VALVERDE, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JÚLIO CESAR DOS SANTOS, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ALÍPIO KRONBAUER BATTIROLA, e dá outras providências.
Determinar que a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, será mantida inalterada, assim como já estabelecido nos termos do artigo 105 do Regimento Interno combinado com a Resolução nº 151/2008, de 22 de abril de 2008, qual seja, realizar-se-ão, no mínimo uma vez por semana, às terças-feiras, no período diurno às 09h00min horas.
EXONERAR a servidora MIRIAM MARQUES DA PAZ LIMA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I – 04, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA A QUANTIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A “VICINAL PARAÍSO”, SEUS RAMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA DAS OLIVEIRAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE GILBERTO GREGORIO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer nº. 002/2023 da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para: Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida VANESA GONÇALVES Agente Administrativo 727 070/2023 B C
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 11/05/2023