Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER à servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 88/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 13 de Setembro de 2024.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO na função de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, do dia 10 de Setembro de 2024 a 09 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 10 de Outubro do corrente ano.
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada no dia 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 09 a 13 de Setembro de 2024.
DETERMINAR, que a partir do dia 02 de Setembro de 2024, conforme Portaria nº 114/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Setembro de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora JULIANE DE SOUSA ALVES, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 03 a 22 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 23 de Setembro de 2024.
REVOGAR a Portaria nº 120/2024, devido apresentação de atestado médico, na data do dia 28 de Agosto de 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor MARINHO DOBROVOSKI, na função de Chefe de Divisão de Planejamento, do dia 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Outubro de 2024 e a servidora JOSICLEIDE LIMA MATOS, na função de Assessora Parlamentar, do dia 09 de Setembro a 08 de Outubro de 2024, retornando ao expediente no dia 09 de Outubro do corrente ano.
CONCEDER ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 088/2024, publicada no dia 28/06/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de Agosto de 2024.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 26 de Agosto a 14 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 16 de Setembro de 2024.
DETERMINAR, no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta, as regras a serem observadas pelos agentes públicos municipais e servidores, diante das eleições municipais de 2024, em consonância com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), com a Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nº. 23.606, de 17 de dezembro de 2019, 23.610, de 18 de dezembro de 2019 e demais normas aplicáveis.
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO.
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 084/2024, publicada no dia 13/07/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 16 (dezesseis) dias de folga, do dia 15 a 30 de Agosto de 2024.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do dia 13 de Agosto a 01 de Setembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Setembro de 2024.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO , ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 12/09/2024