Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINAR que todos os servidores(as) da Câmara Municipal, excepcionalmente no dia 15 de Outubro de 2024 (terça-feira), utilizem camisa/blusa rosa para foto oficial em virtude da Campanha Outubro Rosa.
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 14 e 15 de Outubro de 2024.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 11 de Outubro de 2024.
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 09 a 10 de Outubro de 2024.
CONCEDER ao servidor MARCELO TAKESHI MURATA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 09 de Outubro de 2024.
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.949/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor OSVALDO VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 07 a 11 de Outubro de 2024.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDEMAR GAMBA.
DETERMINAR, que a partir do dia 07 de Outubro de 2024 fica obrigatório o uso do uniforme para os servidores da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 01 a 04 de Outubro de 2024,
CONCEDER a servidora ELISANGELA APARECIDA TRIZZI, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 034/2024, publicada no dia 27/02/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 30 de Setembro de 2024 a 04 de Outubro de 2024.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012.
CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 24 a 27 de Setembro do corrente ano.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor EMERSON BUENO DE ALMEIDA, na função de VIGIA, do dia 25 de Setembro de 2024 a 14 de Outubro de 2024, retornando as atividades normais no dia 15 de Outubro do corrente ano.
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria nº 078/2024, publicada no dia 10/05/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 23 a 27 de Setembro do corrente ano.
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 20 de Setembro do corrente ano.
PROJETO DE LEI N. 022/2024 - GARANTE O DIREIRO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora KEILA RIBEIRO ROHING , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 11/10/2024