Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ZAMIR JOSÉ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ERNESTO MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA ILDA SOUZA STORCH, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, considerando a Portaria nº 071/2024, publicada no dia 19/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 31 de Outubro de 2024 e 01 de Novembro de 2024.
EXONERAR a servidora RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.| — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER a servidora ALESSANDRA AQUINO PERES, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de Outubro de 2024.
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de Outubro de 2024.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, não haverá expediente aos Servidores (as) da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, com exceção aos vigias que atenderão suas escalas programadas normalmente, retornando ao expediente normal no dia 29 de Outubro do corrente ano, (terça-feira), das 07h00min às 13h00min.
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de Outubro de 2024, conforme memorando nº 004 do corrente ano.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a Servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO D. DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da . Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024 da empresa N5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.720.253.0001/42, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.
CONCEDER a servidora KASSIANE LUIZA LANÇONI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 18 de Outubro de 2024.
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 15 de Outubro de 2024
CONCEDER ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, considerando a Portaria nº 071/2024, publicada no dia 19/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 17 a 18 de Outubro de 2024.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de folga, do dia 16 a 18 de Outubro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 29/10/2024