Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 21 a 22 de Novembro de 2024.
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria n° 147/2023. publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de ausência nos dias 21, 22 e 26 de Novembro do corrente ano.
CONCEDER ao servidor MAX DOUGLAS SILVA FONSECA, ocupante do cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 18,19,21 e 22 de Novembro de 2024.
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora, a devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 12 (doze) dias de folga, do dia 18 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria n° 064/2024. publicada no dia 11/04/2024. expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 07 (sete) dias de folga, no dia 18 a 19 e 25 a 29 de Novembro de 2024.
CONCEDER ao servidor RODRIGO FRANCISCO SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR. considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 10 (dez) dias de folga. nos dias 18.19,21,22,25,26,27,28,29 de Novembro de 2024 a 02 de Dezembro de 2024. retornando ao expediente no dia 03 de Dezembro de 2024.
CONCEDER a servidora DAIANE ANDRINE MARCELO GARCIA, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023. publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de ferias concedida a esta servidora, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 18 a 19 de Novembro de 2024.
CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, considerando a Portaria n° 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, do dia 11 a 14 e 18 de novembro de 2024.
CONCEDER a servidora ALESSANDRA AQUINO PERES, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, considerando a Declaragao da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dia de folga, nos dias 12,13 e 14 de Novembro de 2024.
CONCEDER a servidora ELISANDRA SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Servicos Gerais, símbolo "D.A.I - 05, a concessão por oito dias consecutivos, a ausência ao serviço em razão de casamento, a contar do dia 08 a 15 de Novembro de 2024.
TRANSFERIR, excepcionalmente, o dia de realização da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da l0a Legislatura, da próxima terça-feira (05 de novembro de 2024), às 9h00min, para a quinta-feira (07 de novembro de 2024), com inicio às 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal, mantendo-se inalterada a Ordem do Dia previamente organizada e a afixada.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Portaria nº 064/2024, publicada no dia 11/04/2024, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de Novembro de 2024.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores comissionados do dia 01 de Novembro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 02 de Dezembro de 2024: ANDRESSA CAROLINA BALSAN - CHEFE DE DIVISÃO DE RH E GESTÃO DE INFORMAÇÃO; ANDRE ROGERIO PAGANOTTI — ASSESSOR PARLAMENTAR; CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR; ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAIA - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, e JOSE ALVES SILVA — ASSESSOR PARLAMENTAR.
CONCEDER ao servidor VICENTE CHARDULO NETO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 12 (doze) dias de folga, nos dias 01,08,11,12,13,14,18,19,21,22,25 e 26 de Novembro de 2024, retornando as atividades normais no dia 27 de Novembro de 2024.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE.
PROJETO DE LEI N. 021/2024 - CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO.
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024