Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor FÁBIO DA SILVA, na função de VIGIA, do dia 01/07/2025 a 30/07/2025, retornando as atividades normais no dia 31 de julho de 2025.
CONCEDER a servidora VANESA GONÇALVES pelas atribuições designadas a gratificação denominada pela sigla “FG-05"”, conforme Art. 31 e seus dispositivos da Lei Municipal nº. 1957/2011 alterada pela Lei Municipal nº. 2972/2025 e 3008/2025.
EXONERAR a servidora FLAVIA CRISTINA BULHÃO BUCHMANN, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta, a partir do dia 01 de Julho de 2025.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a servidora ANGÉLICA BATISTA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL N° 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 20 de Junho de 2025, CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi no dia 19 de Junho de 2025, retornando ao expediente normal no dia 23 de Junho de 2025 (segunda-feira).
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declaração de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa à prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 01 (um) dia de folga, no dia 11 de junho, retornando ao expediente normal dia 12 de junho de 2025.
Implantar provisoriamente o Planejamento Estratégico Institucional do Poder Legislativo Municipal para os anos de 2025 a 2026, conforme anexo | desta Portaria, visando estabelecer diretrizes para a Gestão Estratégica para as próximas legislaturas:
CONCEDER o PAGAMENTO das férias com abono em Junho de 2025 dos seguintes servidores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, para julgamento dos invólucros de nº. 01 e 03, da Concorrência nº 001/2025, que após a sessão pública realizada pela Comissão Permanente de Licitação, os membros sorteados terão a seguinte ordem de composição: Presidente: Lindomar Arcanjo Leal Membro: Fernando Sena Sampaio Membro: Rilccelle Nogueira da Silva
CONCEDER aos servidores da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e PARECER nº. 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025, da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MORRO DO BODE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MORRO DO BODE.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO EXTRAS E OUTROS NOS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS DA REDE PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025