Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR O SERVIDOR VALDECI VIANA RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, SÍMBOLO “D.A.I — 03” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
EXONERAR O SERVIDOR WALLISON LACERDA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
EXONERAR O SERVIDOR ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
EXONERAR A SERVIDORA ELISANDRA SANTOS RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO “D.A.I — 05 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
EXONERAR A SERVIDORA FRANCIELE FERNANDES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MÍDIA DIGITAL E PUBLICIDADE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
EXONERAR O SERVIDOR VICENTE CHARDULO NETO DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
EXONERAR O SERVIDOR REGINALDO SANTOS NERIS DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVII LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTA DE EQUOTERAPIA - AAFEQ.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VICINAL DE LIGAÇÃO QUE ATUA COMO VIA DE ACESSO E CONEXÃO ENTRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS 4ª E 5ª LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor JOSE TITO DOS SANTOS, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 11/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 31 de julho de 2025.
NOMEAR a Srta. SIANNE BUCHMANN para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04'" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DESIGNAR os servidores efetivos JORGE RUAN DE OLIVEIRA e SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupantes do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, e a servidora comissionada MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIM ocupante do cargo CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, para elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), de acordo com a legislação vigente.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 08/07/2025 a 27/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, retornando as atividades normais no dia 28 de julho de 2025.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo Assistente Administrativo, considerando o artigo 2º da Portaria 147/2023, que trata da concessão de férias concedida a este servidor dos dias 02/01/2024 até 21/01/2024, e devido à determinados dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de férias em haver, no dia 04 de julho de 2025, devendo retornar ao expediente normal na data de 07/07/2025.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COMA LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MOTOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 14/07/2025