Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2025
Autoria: Francisco Ailton
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo-CMAF nº 542, de 02 de julho de 2025AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.