Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ALTA FLORESTA - EXPOCON/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declaração de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa à prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 02 (dois) dias de folga, nos dias 28 e 29 de maio, retornando ao expediente normal dia 30 de maio de 2025.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE a servidora ANDRESSA CAROLINA BALSAN, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
NOMEAR a Sra. ELAINE RIBEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.I — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR a servidora ELIANE TEREZINHA FRANCIO do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo “D.A.l — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA".
NOMEAR o Sr. ANDRÉ GODOY TELES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta
EXONERAR o servidor ADRIEL LOPES BORGES do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção horizontal por titulação e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor JOÃO LOPES, na função de MOTORISTA, do dia 05/05/2025 a 24/05/2025, retornando as atividades normais no dia 26 de Maio de 2025.
EXONERAR o servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO OPERACIONAL DA TV CÂMARA, símbolo “D.A.I — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANAE DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 02 de Maio de 2025, CONSIDERANDO o feriado do dia do Trabalhador no dia 01 de maio de 2025, retornando ao expediente normal no dia O5 de maio de 2025, segunda-feira, das 07h00min às 13h00min.
NOMEAR a Sra. FLAVIA CRISTINA BULHÃO BUCHMANN para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 26/05/2025