Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DERMAT - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CARLINDA PARA DOAÇÃO DE VERBAS, PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CARLINDA PARA DOAÇÃO DE VERBAS, PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DA CODEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ALTA FLORESTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À CRECHE LAURA VICUNÃ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE DOM BOSCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ESCOLA DA ESTADUAL DE I E II GRAUS "VITORIA FURLANI DA RIVA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A TRIBUNA DO NORTE MATOGROSSENSE".
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA DOAÇÃO DE VERBAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE PÚBLICO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOTE Nº 06, SITUADO À RUA B-2, QUADRA 04, SETOR B ALTA FLORESTA — MT
ALTERA O HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE ALTA FLORESTA - MT.
REAJUSTA EM 30% (TRINTA POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU — CAPITÃO MANUEL ARI DA SILVA PIRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR O IMÓVEL DA GARAGEM DA PREFEITURA, SITUADO A AVENIDA I-2, LOTE 03, QUADRA EI, - SETOR INDUSTRIAL - ALTA FLORESTA MT.
AUTORIZA D EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 101/86, AOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
REAJUSTA EM 30% (TRINTA POR CENTO) e 40% (QUARENTA POR CENTO) PROPORCIONALMENTE, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM COMODATO ÁREAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA O FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO DE FUNDAÇÃO DE ALTA FLORESTA, NO PRESENTE EXERCÍCIO.
DÁ AO AEROPORTO DE ALTA FLORESTA A DENOMINAÇÃO DE "AEROPORTO DEPUTADO SANTIAGO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 01/09/1986