Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS SOCIAIS DE ALTA FLORESTA - MT./PROSOL, ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE BÍBLICA MATOGROSSENSE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ", EM ALTA FLORESTA - MT.
REAJUSTA EM 60% (SESSENTA POR CENTO), OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PE PLANOS DE LOTEAMENTOS E VÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA Q PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA PREVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REAJUSTA EM 60% [SESSENTA POR CENTO] OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS", DE ALTA FLORESTA - MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO SENAR EM MATO GROSSO.
DESAFETA AS ÁREAS APLA E APWA DO DISTRITO DE APIACÁS DO USO COMUM DO POVO AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE COMODATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS SOCIAIS DE ALTA FLORESTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "JORNAL DA CIDADE DE ALTA FLORESTA", EM ALTA FLORESTA - MT.
ALTERA D ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 104 /86 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA D EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA 0 ARTIGO 55 DA LEI N5 073/85 DE 26/06/85 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTA FLORESTA.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE VERBA A POLÍCIA CIVIL DE ALTA FLORESTA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/MT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 02/10/1987