Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA 0 VALOR VENAL DO IMÓVEL URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA EM 1.000% (MIL POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE ALTA FLORESTA (UFAF) PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER UMA EQUIPE DE SEGURANÇA NA RESIDÊNCIA DOS EX-PREFEITOS, POR UM PERÍODO DE 01 ANO APÓS O TÉRMINO DA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA CONSTITUÍDA PELO LOTE AF-9/24-1, DA GLEBA ALTA FLORESTA, QUE RECEBERÁ A DENOMINAÇÃO DE NOVA MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI 0 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC EXTENSIVO AO MUNICÍPIO RECÉM CRIADO DE APIACÁS- MT.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ES TAPO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.939.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT EM 100 % (CEM POR CENTO)
DA NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA G, NO SETOR G.
RETROAGIR OS EFEITOS DA LEI Nº 191/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA TRANSPORTE SATÉLITE LTDA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ESCOLA RURAL PRODUTIVA ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO À FAZER GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE CRIAR 0 DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO APUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SERVIR, DE ALTA FLORESTA - MT.
ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 173/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLABA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, "APAE"- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE ALTA FLORESTA — MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR COMODATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE MATO GROSSO.
ESTABELECE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 28/12/1988