Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINAR ESCALA DE TRABALHO, para os Servidores Efetivos e Comissionados, durante o período de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Alta Floresta, dos dias 02 a 31 de Janeiro de 2026, retornando as atividades normais no dia 02 de Fevereiro de 2026.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores nomeados conforme período de gozo abaixo:
ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 23 (vinte e três) dias a servidora FABIANA DA C. DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, na função de TELEFONISTA I, do dia 05 a 27 de Janeiro de 2026, retornando as atividades normais no dia 28 de Janeiro de 2026.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de prego: Ata n° 038/2025, da Empresa: LEANDRO PARADA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n.° 53.489.966/0001-09
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de prego: Ata n° 039/2025, da Empresa: PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 28.055.727/0001-95 Ata n° 040/2025, da Empresa: R.N. COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.668.902/0001-94. Ata n° 041/2025, da Empresa: MOACIR B. DE ALMEIDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 11.222.622/0001-80 Ata n° 042/2025, da Empresa: MARIA CAROLINA MENDES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.° 55.539.897/0001-18 Ata n° 043/2025, da Empresa: ELITE DIéITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 0 n.° 57.410.545/0001-93
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de Recesso Legislativo, festividades natalinas dia (25/12), do dia 23 a 31 de Dezembro de 2025.
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administrativo para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato n°® 004/2025, celebrado com a empresa: STARNET PROVEDOR INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.” 04.997.074/0001-03, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos.
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, considerando a Portaria n°® 191/2025, publicada no dia 03/10/2025, que trata da concessdo de férias concedida a esta servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 22 de Janeiro de 2025.
CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 22/12/2025 a 10/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 12 de Janeiro de 2026.
CONCEDER, férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 22/12/2025 à 20/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 21 de Janeiro de 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATOGROSSENSE - IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.527.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N.s 3.069/2025 E 3.072/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL POR TITULAÇÃO, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e parecer n° 020/2025, da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, ao servidor abaixo mencionado neste Ato:
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PERFIL PROSISSIONAL: AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1.107/2001 E 1.931/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 30/12/2025