Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR a servidora SILVIA REGINA CASELATO BULDI do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.I — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DECRETAR, o calendário anual de feriados e pontos facultativos no ano de 2026:
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor EMERSON BUENO DE ALMEIDA, na função de VIGIA, do dia 11 de Fevereiro a 02 de Março de 2026, retornando as atividades normais no dia 03 de Março de 2026.
NOMEAR o Sr. MARCELO BATISTA SOARES para o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.I — 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Em conformidade, ao Artigo 139, do Estatuto do Servidor Publico conceder a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, a concessão de oito dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai.
CONCEDER ao servidor JOSE TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretário de Divisão Parlamentar, considerando o 1º Artigo da Portaria nº 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 21/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de Fevereiro de 2026.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.042/2025, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr VALDECI VIANA RODRIGUES para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor RAFAEL DE LIMA NOSSOL do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER, ao servidor WAGNER APARECIDO FLORIANI, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a concessão de férias concedida a este servidor, de 12 (doze) dias em haver, do dia 02 a 13 de Fevereiro de 2026.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores nomeados conforme período de gozo abaixo:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, INCLUINDO AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.107/2001 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF”.
DESIGNAR o servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administrativo para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço:
INSTITUIR, o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, no exercício financeiro 2026, conforme datas a seguir:
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço:
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 10/02/2026