Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a Sra. MARLIENE DE JESUS PEREIRA DE SENA para o cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, simbolo “D.A.l - 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 03 (três) dias de folga, nos dias 13, 16 e 17 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 18 de Março de 2026.
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ROGÉRIO DA ROCHA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 11 a 30 de Março de 2026, retornando as atividades normais no dia 31de Março de 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE S/ A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA DIGNIDADE E INTEGRIDADE DA PESSOA/SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AF.
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MEDIANEIRA E RAMAL LUIZ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a servidora DAIANE ANDRINE MARCELO GARCIA, ocupante do <cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 28 (vinte e oito) dias de folga, do dia 06 de Março a 02 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 06 de Abril de 2026.
DESIGNAR a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, para exercer TEMPORARIAMENTE o setor de COMPRAS, durante o período de férias da servidora MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN do dia 04 à 18 de Março de 2026.
DESIGNAR a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, para exercer TEMPORARIAMENTE o setor de COMPRAS, durante o período de férias da servidora MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN do dia 04 à 18 de Março de 2026.
CONCEDER ao servidor ALTAIR GOMES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E FROTAS, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 15 (quinze) dias de folga, do dia 04 a 18 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Março de 2026.
CONCEDER a servidora MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 15 (quinze) dias de folga, do dia 04 à 18 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Marco de 2026.
Art. 1º Alterar as disposições contidas no artigo 4º, caput, da Portaria Nº 095, de 10 de fevereiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: ....................................................................................... Art. 4º Fica estabelecido, conforme deliberações entre os componentes, que as comissões permanentes ora constituídas, reunir-se-ão, ordinariamente, às segundas-feiras, nos seguintes horários: .......................................................................................
ALTERA O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078, DE 17 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor JOSE ALVES SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 10 (dez) dias de folga, do dia 23 de Fevereiro a 04 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 05 de Março de 2026.
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declarado de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa a prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 05 (cinco) dias de folga, do dia 23 a 27 de Fevereiro de 2026, retornando ao expediente normal dia 02 de Março de 2026.
RETIFICAR a Portaria de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2026. Onde se lé: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 12h; Leia-se: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 13h.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVADAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. KARINY CRISTINA DOS SANTOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l - 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026