Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
RETIFICAR a Portaria de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2026. Onde se lé: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 12h; Leia-se: 18 de Fevereiro (quarta-feira) Quarta Feira de Cinzas — ponto facultativo até 13h.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria-Gab nº 13, de 09 de fevereiro de 2026DECRETAR, o calendário anual de feriados e pontos facultativos no ano de 2026: