Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Regulamenta a licitação - modalidade pregão - na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera os Decretos 02/2021 e 116/2021, dispensando outros Servidores do controle de frequência, dispondo sobre o retorno de Servidores com licença para tratar de interesse particular (TIP) e dá outras providências.”
Exonerar, a pedido o Sr. MARCO ANTONIO TEIXEIRA, que exerce o cargo de Procurador Jurídico – DSCM-PJ 100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Designar os seguintes servidores: TATIANA FERNANDES DE MATOS GODOY, como responsável pelo SICOM e E-CONTAS, JEFFERSON DOS SANTOS ATAIDE, como responsável pelo SICAP e ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA, responsável pelo TCE DIGITAL, referente a gestão e disponibilização de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCEMS.
Exonerar, a pedido a Sra. VÂNIA CLEMILDA BARBOSA LIMA, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 2/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA DENIS GARCIA ALVES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 1/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA.
Conceder adicional legislativo ao servidor CACILDO PEDRO CAMARGO, em razão do auxílio às atividades relacionadas ao processo legislativo, conforme disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento-base do cargo por ele ocupado.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo – COMMARP
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 10/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA WEVERTON CORREIA GUEDES ***.***.***-**-ME
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências"
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências"
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e da outras providencias”
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, VANIA DE OLIVEIRA GARDIN NIZ, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 18/02/2022