Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder licença maternidade a servidora TALITA ANTÔNIA BARBOSA DE OLIVEIRA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art.87 § 1º da Lei Municipal 686 de 04 de outubro de 2001, alterado pela Lei Complementar 002/2008, a contar de 18 de janeiro de 2022.
Fica designado o servidor GRAZIANYE SOUZA ZELESCO, Matrícula nº 287, como Fiscal de Contrato referente ao contrato nº 3/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS e a empresa ROCHA E NUNES LTDA,
Conceder férias regulamentares aos servidores: Regis Ribeiro Cordeiro, Artífice de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias, a partir de 07 de março de 2022;Carlos Eduardo Olivas de Campos, Coord. de Controle Interno, 10 (dez) dias, a partir de 07 março de 2022 e Rodrigo Cabral da Costa, Assessor Parlamentar, matrícula 308, 30 (trinta) dias, a partir de 03 março de 2022.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, VANIA DE OLIVEIRA GARDIN, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Prorroga-se os efeitos da Portaria nº. 001, de 10 de janeiro de 2022.
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 174, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS.
Altera o Decreto 064 de 03.05.2021, para substituir e acrescentar dois membros à composição da Comissão Especial do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, os dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022.
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – CMS.
Dispõe sobre suspensão e postergação de sessão ordinária e dá outras providências.
“Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.”
Nomeia servidor Hudson Garcia Barboza, para exercer o cargo de Procurador Jurídico – da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo MS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 07/03/2022