Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
“Dispõe sobre a desafetação parcial do ELUP 03, matrícula 9918, no Jardim do Trabalhador, autoriza a doação da área desafetada à entidade que menciona, assim como repasse financeiro, e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização para adquirir e doar materiais de construção ao Programa Habitacional Lote Urbanizado – Jardim dos Estados, com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”
“Institui o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população de baixa renda, e dá outras providências”
Dispõe sobre designação de fiscal do contrato n° 10/2021, celebrado entre a câmara municipal de ribas do rio pardo e a empresa Weverton Correia Guedes ***.***.***-**-me.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
“ Regulamenta o Regime Especial de Tributação, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”.
“Cria Comissão Interna para receber e deliberar sobre consulta pública objetivando coletar informações dos Servidores Públicos a respeito do atendimento e custo do atual plano de saúde (Cassems) que atende este Município, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022