Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIBAS DO RIO PARDO/MS”.
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, o dia 9 de dezembro de2022.
Institui cronograma de pagamentos ao funcionalismo, divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2023.
“Altera o Decreto n. 120/2022 de 01 de setembro de 2022 que Dispõe sobre a regulamentação do Art. 15 da Lei Municipal n. 1.268, de 22 de junho de 2022, e dá outras providências
Estabelece orientações acerca do expediente para as próximas fases da Copa do Mundo FIFA 2022, e altera o horário de publicação do Diário Oficial do Município.
Concede progressão funcional a servidora LUZIA MARIA DE SOUZA, conforme o Quadro de Progressão constante doAnexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências”
“Altera Lei Municipal 1.239/2021 e dá outras providencias”
"Dispõe sobre novas medidas para contenção da COVID 19 e das outras providências."
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento Orçamentário, Financeiro, Contábil e Patrimonial do Exercício de 2022 e dá outras providências.”.
“Concede reajuste ao vencimento-base do cargo de agente de segurança do quadro permanente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022