Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias regulamentares aos servidores: João Marcos Pereira Junior, Agente Administrativo, a contar de 1º de novembro de 2022, Larissa Rodrigues dos Santos, Assessor Parlamentar, a contar de 16 de novembro de 2022 e Leonardo de Oliveira Martins, Assessor Parlamentar, a contar de 21 de novembro de 2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas), com os nomes que menciona, e dá outras providências.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências”
Decreta que não haverá expediente no dia 27 de outubro de 2022 e decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, o dia 28 de outubro de 2022 (Dia do Servidor Público).
Concede progressão funcional ao servidor BRUNO CURZEL DA SILVA, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 para atender o Programado Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação de Esquipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências
"Dispõe sobre o retorno provisório do “Balneário Público Municipal do Mantena”, fixa o horário de funcionamento, revoga o decreto 69, de 1º de novembro de 2017, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal”
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS.”.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, RAQUEL ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, RODRIGO CALIXTO EVANGELISTA, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 01/11/2022