Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI COMPLEMENTAR Nº 310, de 05 de junho de 20.24. Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 4112002, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 50 DE 29 DE MAIO DE 2024 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 28, 29 de maio de 2024.
LEI Nº. 1.814, de 22 de maio de 2024. Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1° de setembro de 2011, e dá outras providências.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 48 DE 21 DE MAIO DE 2024 Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo.
LEI 1.816, de 22 de maio de 2024. “Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”.
LEI Nº 1.815, de 22 de maio de 2024. Dispõe sobre a proibição conserto, modificação, montagem, desmontagem ou desmanche de veículos em vias públicas no Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.813, de 22 de maio de 2024. Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposição do Museu do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "SALA PROF.ª MARLENE MARIA GOMES MARCUSSI" e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 22 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 22 DE MAIO DE 2024 "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor José Santos Bressan, e dá outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 2024 "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências".
PORTARIA Nº. 49 DE 21 DE MAIO DE 2024 Nomear o Servidor efetivo VICENTE DE SOUZA LICHOTI, Mat. 064, para a função gratificada de ASSESSOR DO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO ADI-2, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina.
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024 NOMEAÇÃO, a partir desta data, WILLIAM SILVA ALVES AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
PORTARIA Nº. 46 DE 15 DE MAIO DE 2024 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024.
PORTARIA Nº. 45, DE 09 DE MAIO DE 2024 Conceder Auxílio Doença a servidora SILDIMEIRE APARECIDA SARTORI, matrícula nº 350, funcionária do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina, no período de 26/04/2024 a 24/06/2024.
PORTARIA Nº 44, DE 08 DE MAIO DE 2024 NOMEAR, a partir desta data, EIDINALDO JUNIOR DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
PORTARIA Nº. 43 DE 08 DE MAIO DE 2024 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 08,09 e 1O de maio de 2024.
LEI Nº. 1.812, de 3 de maio de 2024. Dispõe sobre a denominação da Rua 3, localizada no Bairro Pioneiros, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "RUA NILSON AMARO DA SILVA", e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE MAIO DE 2024 NOMEAR, a partir desta data, ALAN JUNIOR BARBOSA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara de Nova Andradina-MS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no , Município de Nova Andradina.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 03, DE 12 DE MARÇO 2024 “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024