Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 61, DE 03 DE JULHO DE 2024 "Nomeia para cargo em comissão". NOMEAR, a partir desta data, GEOVANA FERREIRA MESSA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7, do Quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara de Nova Andradina-MS.
LEI Nº. 1.823, de 03 de julho de 2024. Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 62 DE 03 DE JULHO DE 2024 CONSIDERANDO o resultado definitivo do concurso público 01/2023, que foi homologado pelo edital 20/2023 e a necessidade de nomeação de 01 (um) Contador e 01 (um) Controlador Interno.
LEI Nº. l.822 , de 2 de julho de. 2024. Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial ·no âmbito da iniciativa privada no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 60, DE 02 DE JULHO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes a 1 º. período: 13/02/2006 a 12/02/2011, 2°. período: 13/02/2011 a 12/02/20216, e 3°. período: 13/02/2016 a 28/05/2020 e 01/01/2022 a 17/09/2022, ao servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI.
PORTARIA Nº 59, DE 02 DE JULHO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período correspondente a 11106/2017 a 11106/2022, ao servidor MARCOS DANIEL SANTI, matrícula nº.153, cargo: jornalista, integrante do Quadro de servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
LEI Nº 1.821, de 1° de julho de 2024. Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 58 DE 25 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, designar um (a) Servidor (a) desta casa de Leis, para atestar que a finalidade pleiteada foi realizada e que a obra, reforma ou ampliação empregou valor igual ou superior ao montante recebido de indenização.
LEI Nº 1.820, de 24 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura - Lei Complementar nº 14.39912022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.819, de 24 de junho de 2024. Dispõe sobre a denominação da Ala Neonatal de UTI do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "Ala de UTI Neonatal dra. Filomena Soares Sayão", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.818, de 24 de junho de 2024. Dispõe sobre a denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Nova Andradina, localizado na Avenida Eulenir de Oliveira Lima nº. 21, que passa a ter a seguinte denominação "Nelson Benedito Maximiano", e dá outras providências.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIJ\ Nº 057, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, ao servidor ALLAN JELLES LOPES IBRAHIM, matrícula nº.169,
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual - Incremento Temporário, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Fica averbado os períodos do servidor Vicente de Sousa Lichoti, matricula 064,Agente Administrativo,
LEI COMPLEMENTAR Nº. 311, de 13 de junho de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Nomear, a servidora VANESSA MARQUES COZER, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE INSTITUCIONAL - DAS - 8, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina.
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2024 REPUBLICADA Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. ESCALA DE FÉRIAS: COMPETÊNCIA JULHO 2024. .
PORTARIA Nº 51, DE 06 DE JUNHO DE 2024 Exonerar a pedido, o servidor NALEU CAVALCANTE, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de ASSESSOR DE GABINETE INSTITUCIONAL - DAS -8.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024