Legislação municipal · Nova Andradina (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº. 76 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4°., da Lei Ordinária nº. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago ao servidor Josivan Barros da Silva.
Conceder Adicional de Incentivo a Qualificação, nos termos do Art. 4°., da Lei Ordinária nº. 1669, de 30 de março de 2022, atribuindo o percentual a ser pago as servidoras relacionadas. Edna Valéria Diniz da Motta Araujo Ellen Vanessa Diniz Fretis
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 74 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Retorno imediato do servidor VICENTE DE SOUSA LICHOTI para suas atividades laborais.
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE AGOSTQ DE 2024 "Nomeia para cargo em comissão". NOMEAR, a partir desta data, DANIELA MALDONADO BASSO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença não remunerada de até 24 meses, a constar de 01 de agosto de 2024, à servidora MARESSA MAELLY SOARES NORONHA
PORTARIA Nº 71, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Exonerar a pedido, o servidor JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA TAVEIRA, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina- cargo de Auxiliar Parlamentar
PORTARIA Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2024, Admitir, JOSIV AN BARROS DA SILVA, para ocupar o cargo de Controlador Interno (TNS-05), em vaga prevista na Tabela 1, dos Cargos e Provimentos Efetivos, Grupo Ocupacional: Técnicos de Nível Superior - TNS.
PORTARIA Nº 70, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
LEI Nº 1.829, de 18 de julho· de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individua/ nº. 4220014, e. dá outras providências.
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2024 Admitir, DIANNA RAMOS DE FARIAS, para ocupar o cargo de Contadora (TNS-02), em vaga prevista na Tabela 1, dos Cargos e Provimentos Efetivos, Grupo Ocupacional: Técnicos de Nível Superior - TNS.
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE JULHO DE 2024 Exonerar a pedido, a servidora LUCILENE SANTOS CASTELARI, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar -DAS - 7.
LEI Nº 1.828, de 11 de julho de ·2024. Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.827, de 11 de julho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº . 40860001, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 66 DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, considerando a necessidade de reduzir os gastos com telefone, energia e material de consumo em geral, e tendo em vista o RECESSO LEGISLATIVO;
LEI Nº. 1.826, de 08 de julho de 2024. Dispõe sobre a denominação da Área Institucional - Praça - Lote 02- Quadra 04 - Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "OSCAR DELGADO", e dá outras providências.
LEI Nº. 1.825, de 08 de julho de 2024. Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2024 Conceder progressão funcional, por tempo de serviço, durante o ano de 2024, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme Capítulo V, Do Desenvolvimento da Carreira, da Lei Complementar 135/2012.
PORTARIA Nº. 64, DE 05 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, de Acordo com a Lei , Conceder ao servidor VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, matrícula 064, licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002.
PORTARIA Nº. 63, DE 05 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MA TO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, de Acordo com a Lei ,Conceder ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, licença para atividade política nos termos do artigo 125 da Lei Complementar n. 42/2002.
LEI Nº 1.824, de 4 de julho de 2024. DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI nº. 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria do Poder Executivo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024