Legislação municipal · Bonito (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a)Silson Ramos Peralta, Assessor Parlamentar, matrícula n° 255-1, referente ao período aquisitivo 10/02/2025 a 09/02/2026, com gozo a ocorrer no período de 01/04/2026 a 15/04/2026 e o restante de 20/08/2026 a 03/09/2026.
Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) Luiz Henryque Gonçalves Borges, Assessor Parlamentar, matrícula n° 257-1, referente ao período aquisitivo 10/02/2025 a 09/02/2026, com gozo a ocorrer no período de 23/03/2026 a 06/04/2026 e o restante de 21/09/2026 a 05/10/2026.
Designar os servidores públicos municipal, abaixo relacionados, como fiscal dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Bonito, para o exercício de 2026. a. Leide Ligia de Almeida Alves, matrícula 120-1 b. Paulo Sergio Nazareth do Santos, matrícula 87-3 c. André Luiz da Silva - 89-2
Fica determinado que a sessão ordinária prevista em regimento para 16 de fevereiro de 2026, será realizada dia 19 de fevereiro de 2026 (Quinta Feira) às 10:00hs.
Conceder férias regulamentares ao(a) servidora Leide Ligia Almeida Alves, zeladora, matrícula n°120-1, referente ao período aquisitivo 20/10/2024 a 19/10/2025, com gozo de 15( quinze) dias ocorrer no período de 04/05/2026 a 18/05/2026, e o restante converter em abono.
Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) Rodolfo Pereira Dias de Souza, Assessor Parlamentar, matrícula n° 257-1, referente ao período aquisitivo 10/02/2025 a 09/02/2026, com gozo a ocorrer no período de 11/03/2026 a 10/04/2026.
Dispõe sobre ponto facultativo os dias 16 a 18 de fevereiro de 2026, do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomear PAULO SERGIO NAZARETH DOS SANTOS, como servidor da Câmara Municipal de Bonito, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a convocação para a inauguração da Sessão Legislativa Anual e outras providências.
Nomear JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, como servidor da Câmara Municipal de Bonito, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar.
Informar que de acordo com a resolução 3480 da Secretaria de Fazenda do estado do Mato Grosso do Sul, o valor da Unidade Fiscal (UFERMS) é de R$52,93 (Cinquenta e dois e noventa e três centavos).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO-MS À UCVMS.
Acrescenta dispositivos à Resolução n 30/90, de 17 de maio de 1990 e dá outras providencias.
Acrescenta dispositivos à Resolução no 31/90, de 21 de novembro de 1990.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de OPI-COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de OPI-COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO e dá outras providencias.
Cria a Galeria de Vereadores da Câmara Municipal de Bonito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026